eBook: Crimes Cibernéticos: ameaças e procedimentos de investigação - 2ª Edição (ePUB)

Introdução

1. Antecedentes históricos da internet e suas ameaças

1.1 A internet e o mundo

1.2 A internet no Brasil

1.3 Histórico sobre as primeiras ameaças

1.4 A internet hoje

2. As ameaças na “rede mundial de computadores”

2.1 Crimes cibernéticos

2.2 Engenharia social

2.3 Vírus de boot

2.4 Vírus time bomb

2.5 Worm

2.6 Botnets

2.7 Deface

2.8 Cavalo de Troia

2.9 Keylogger

2.10 Hijacker

2.11 Rootkit

2.12 Sniffer

2.13 Backdoor

2.14 Hoax

2.15 Phishing Scam

3. Investigação de crimes cibernéticos: características e peculiaridades

3.1 Procedimentos especializados para a investigação

3.2 Fraudes eletrônicas e cibergolpes

3.3 Fraudes eletrônicas no sistema bancário

3.4 Mídias e/ou redes sociais

3.5 Vídeos e fotos na internet

3.6 Pornografia infantil

3.7 Atuação de grupos racistas e outras organizações criminosas

3.8 Cyberbullying

4. Investigação em caso de e-mails

4.1 Onde procurar vestígios dos e-mails

4.2 Investigação de origem de e-mail a partir do registro de ocorrência feito pela vítima

4.3 Apresentação de um código-fonte de e-mail e leitura de suas informações

4.4 Como encontrar o código-fonte dos e-mails

4.5 Programas e serviços que auxiliam a leitura do código-fonte

4.6 Interceptação de e-mail e acesso ao conteúdo dos e-mails

4.7 Diferença entre interceptação telemática e quebra de sigilo

4.8 Outras opções de diligências

5. Aspectos procedimentais

5.1 Como são formadas as evidências eletrônicas?

5.2 Contato com os provedores estrangeiros – cooperação internacional, jurídica e policial

5.3 Peculiaridades em relação a provedores de conteúdo

5.4 Orientação e procedimentos de investigação de crimes praticados através do Facebook

5.5 Modelos de representações, relação de contatos de provedores e endereços

5.6 Orientações e modelos de perícia computacional

5.7 Investigação de crimes de violação de direitos autorais

6. Desafios na investigação dos crimes cibernéticos

6.1 Aspectos iniciais

Conclusão

Referências

Anexo I. Legislação específica sobre crimes cibernéticos

Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 13 de julho de 1990)

Direitos de autor de programa de computador (Lei 9.609, de 19 de fevereiro de 1998)

Interceptação ilegal de comunicações (Lei 9.296, de 24 de julho de 1996)

Divulgação de segredo

Inserção de dados falsos em sistema de informações

Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações

Violação de sigilo funcional

Violação dos direitos autorais

Legislação eleitoral

Crime contra a ordem tributária

Crimes da Lei de Falências

Meios de comando, controle e supervisão do trabalho alheio em face da CLT – Lei 2.551, de 15 de dezembro de 2011

Crime de fraudes em certames de interesse público

Estruturação dos órgãos de polícia judiciária e alteração da redação dos crimes de preconceito racial – Lei 12.735, de 30 de novembro de 2012

Inovações da Lei Carolina Dieckmann – Lei 12.737, de 30 de novembro de 2012

Regras para realização do comércio eletrônico – Decreto 7.962, de 15 de março de 2013

Anexo II. Programas gratuitos utilizados para a aquisição de evidências de crimes cibernéticos

HTTrack Website Copier

MD5summer

Debut Video Capture

Anexo III. Cooperação internacional e Estados Unidos da América

Bases legais da cooperação

Sistema jurídico

Estrutura jurídica

Legislação interna sobre cooperação

Instrumentos de cooperação jurídica internacional

Informações

Anexo IV. Breve guia para prestação de cooperação jurídica na forma de e-mail e outras formas de provas eletrônicas dos Estados Unidos

Introdução

O processo nos Estados Unidos para revisão e cumprimento de pedidos

Considerações gerais para se preparar pedido de auxílio para os Estados Unidos

Regras para obtenção de elementos de prova eletrônicos dos Estados Unidos

Considerações especiais em casos de terrorismo

Anexo V. Cooperação internacional e Alemanha

Bases legais da cooperação

Sistema jurídico

Estrutura jurídica

Legislação interna sobre cooperação

Instrumentos de cooperação jurídica internacional

Informações adicionais

Anexo VI. Cooperação internacional e Reino Unido

Bases legais da cooperação

Sistema jurídico

Legislação interna sobre cooperação

Instrumentos de cooperação jurídica internacional

Informações adicionais

Anexo VII. Cooperação internacional e Japão

Fundamentos da cooperação

Sistema jurídico

Legislação interna

Instrumentos de cooperação jurídica internacional

Assistência gratuita

Informações adicionais

Busca e apreensão de menores no Japão

Anexo VIII. Cooperação internacional e Argentina

Bases legais da cooperação

Sistema jurídico

Estrutura jurídica

Legislação interna sobre cooperação

Instrumentos de cooperação jurídica internacional

Informações adicionais

Anexo IX. Cooperação internacional e Bahamas

Bases legais da cooperação

Sistema jurídico

Estrutura jurídica

Legislação interna sobre cooperação

Instrumentos de cooperação jurídica internacional

Informações adicionais

Texto de tratado bilateral negociado

Pedidos de cooperação jurídica

Dupla incriminação

Solicitações de informações sigilosas

Solicitação de oitiva de testemunhas

Anexo X. Cooperação internacional e China

Bases legais da cooperação

Sistema jurídico

Estrutura jurídica

Instrumentos de cooperação jurídica internacional

Informações adicionais

Anexo XI. Cooperação internacional e Espanha

Bases legais da cooperação

Sistema jurídico

Estrutura jurídica

Instrumentos de cooperação jurídica internacional

Informações adicionais

Anexo XII. Cooperação internacional e França

Bases legais da cooperação

Sistema jurídico

Estrutura jurídica

Instrumentos de cooperação jurídica internacional

Informações adicionais

Medidas coercitivas

Custas

Imunidade

Antecedentes

Conteúdo dos pedidos de cooperação

Anexo XIII. Cooperação internacional e Itália

Bases legais da cooperação

Sistema jurídico

Instrumentos de cooperação jurídica internacional

Informações adicionais

Anexo XIV. Cooperação internacional e Portugal

Bases legais da cooperação

Sistema jurídico

Legislação interna sobre cooperação

Instrumentos de cooperação jurídica internacional

Informações adicionais

Lei de Cooperação Portuguesa

Tratado de Auxílio Mútuo em Matéria Penal

Rede de cooperação jurídica e judiciária internacional dos países de língua portuguesa

Anexo XV. Contatos e endereços de provedores de conexão e/ou conteúdo

Anexo XVI. Contatos e endereços de instituições financeiras e/ou administradoras de crédito

Anexo XVII. Dicas para a segurança na internet

No seu computador

Nas mídias sociais

Sua senha

Comprando na internet

Anexo XVIII. Portaria interministerial nº 501, de 21 de março de 2012: define a tramitação de cartas rogatórias e pedidos de auxílio direto