O Direito Vivo

O que Nietzsche e Maiakovski diriam a um juiz de Goiânia sobre “conduta social”?

Amilton Bueno de Carvalho

Início

Meio

A arte

A música

Fim

O que lhe diria Maiakovski?

O que lhe diria Nietzsche?

Um (des)encontro entre Renata e Ferrajoli

Sandra Regina Martini

Direito vivente e direito vigente

Luigi Ferrajoli

1. Direito vivente

2. Enunciados e normas

3. Verdade e cognição

Gender effects in arbitration

Ulrike Schultz

For further references

Liberalismo, neoliberalismo e polícia

Jacinto Nelson de Miranda Coutinho e Nikolai Olchanowski

Referências

O risco no direito: o medo na sociedade contemporânea

Diógenes V. Hassan Ribeiro e Douglas Cunha Hassan Ribeiro

1. Introdução

2. O medo na sociedade contemporânea

3. Direito e risco

4. (Im)possibilidade de controlar/dominar o risco na sociedade contemporânea

5. Considerações finais

Referências

Criminologia em pedaços: manifesto por uma aliança para a brasilidade

Vera Regina Pereira de Andrade

Referências

Criminologia como crítica do visível: tomando posição quando as imagens queimam

Augusto Jobim do Amaral

Referências

Criminologia feminista com criminologia crítica: perspectivas teóricas e teses convergentes

Mariana de Assis Brasil e Weigert e Salo de Carvalho

Homenagem

1. Introdução

2. Os direitos das mulheres sufocados pelo positivismo criminológico (o homem criminoso, a mulher delinquente e a vítima nata)

3. Criminologia crítica e criminologia feminista: zonas de convergência antipositivista

4. Criminologia crítica e criminologia feminista: redefinição das indagações a partir do giro rotulacionista

5. Considerações finais

Referências

A internet, a mídia e o cibercrime: enfoques cibercriminológicos

Emerson Wendt

1. Introdução

2. Internet, crime e cibercriminologia

3. Mídia, crime e internet: uma revisão a partir da newsmaking criminology

4. A construção social de delinquência e do delinquente e sua necessária desconstrução em face dos novos media

5. Considerações finais

Referências

Cultura do medo, criminalização e segregação espacial: mais e mais exclusão

Isabel Cristiane Frigheto Fauth

1. Introdução

2. A mídia como potencializadora do medo

3. A expansão do Direito Penal

4. Promessas de segurança e fragmentação espacial: mais exclusão

5. Considerações finais

Referências

A privatização da lógica penal nos condomínios fechados

Norberto Milton Paiva Knebel

1. Introdução

2. Debate

3. Considerações finais

Referências

Cidade do crime

Mario Francisco Pereira Vargas de Souza

1. Introdução

2. Direito e sociedade: para uma melhor compreensão dos fenômenos sociais e criminais da modernidade

3. Cidade, habitante urbano e crime

4. Cidade do crime

5. Considerações finais

Referências

Estudos sobre a violência contra a população LGBT como objeto da criminologia no Brasil

Tamires de Oliveira Garcia

1. Introdução

2. Violências contra a população LGBT

3. Criminologia(s) e os estudos sobre gênero e sexualidade no Brasil

4. Criminologia queer

5. Considerações finais

Referências

Os indígenas percebidos como inimigos pelo Direito Penal da ditadura militar

Dani Rudnicki e Rodrigo de Medeiros Silva

1. Introdução

2. Os krenak e as violações sofridas

3. A assimilação como Direito Penal do inimigo

4. Da política criminal da ditadura

5. Considerações finais

Referências

Terrorismo hashtag: um caso penal brasileiro sob o olhar jurídico crítico

Guilherme Machado Siqueira

1. Introdução

2. Terrorismo contemporâneo como fenômeno da globalização e da sociedade do risco

3. O pensamento crítico no Direito Penal

4. A interpretação do caso Hashtag sob a perspectiva crítica no direito

5. Considerações finais

Referências

Quando o medo e o perigo se conectam: o uso da deep web e a (in)segurança dos cidadãos

Karen Lucia Bressane Rubim

1. Introdução

2. O surgimento da sociedade da informação

3. A extimidade na sociedade da informação e a deep web

4. Considerações finais

Referências

O uso do criminal profiling em casos de homicídios sexuais no Rio Grande do Sul

Josiane da Silva Becker e Valquiria P. Cirolini Wendt

1. Introdução

2. Criminal profiling

3. Homicídio sexual

4. Casos de homicídios sexuais no Rio Grande do Sul

5. Considerações finais

Referências

Considerações de um defensor público sobre o “pacote anticrime”: anacronismos de um sistema penal perverso

Henrique Marder da Rosa e Rafael Rodrigues da Silva Pinheiro Machado

1. Lei nova, nova práxis judicante?

2. Ativismo judicial, autofagia judiciária, jurisdição procrastinatória e outros problemas de justiça brasileira

3. A execução provisória da sentença penal condenatória recorrível proferida pelo Tribunal do Júri – quando será levado a sério o princípio constitucional da presunção de inocência

4. Ao encerrar, o convite ao debate: homenagem a Renata Almeida da Costa

Referências

É possível aplicar a justiça restaurativa por meio da mediação penal?

Raffaella da Porciuncula Pallamolla e Daniel Achutti

1. Introdução

2. Louk Hulsman e a classificação arbitrária da natureza das infrações

3. Justiça restaurativa e círculo restaurativo: distinções conceituais necessárias

4. Considerações finais

Referências

O sistema de justiça criminal tradicional e a justiça restaurativa: entre o paradigma punitivo e uma nova forma de administração de conflitos criminais no Brasil

Cláudio Daniel de Souza

1. Introdução

2. O sistema de justiça criminal no Brasil: observações preliminares

3. Justiça restaurativa como alternativa ao sistema de justiça criminal tradicional

4. Considerações finais

Referências

A força do direito administrativo: perspectivas sociológicas do campo jurídico-administrativo

Leonel Pires Ohlweiler

1. Introdução

2. A divisão do trabalho no campo jurídico-administrativo, o discurso jurídico e o funcionamento do campo administrativo

3. A interpretação no direito administrativo e a historização da norma

4. Direito administrativo, poder e habitus: autoridade da linguagem do campo jurídico-administrativo

5. Dimensões dos campos jurídico-administrativos: do campo dinástico ao campo burocrático

6. Considerações finais: poder de nomeação, juridicização no campo administrativo e prática democrática

Referências