Política da Privacidade

Mediante este aviso, Brasport Livros e Multimídia Ltda com sede na Rua Pardal Mallet n° 23, Estado Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 00.408.073/0001-17, INSC. ESTADUAL: 85.387.944 (doravante denominada " Brasport Livros e Multimídia Ltda. ") informa aos Usuários e/ou Assinantes e/ou assinantes dos distintos Serviços de Internet de sua propriedade (doravante os "Usuário e/ou Assinantes" e/ou "Assinantes" e os "Serviços") sua política de proteção de dados de caráter pessoal (doravante "Dados Pessoais") para que os Usuários e/ou Assinantes determinem livre e voluntariamente se desejam fornecer a Brasport Livros e Multimídia Ltda seus Dados Pessoais, os quais são requeridos na contratação ou cancelamento de determinados serviços oferecidos no Site ou através dele. Brasport Livros e Multimídia Ltda reserva-se o direito a modificar a presente política para adaptá-la a alterações legislativas ou jurisprudenciais, ou aquelas relativas as práticas comerciais. Em qualquer caso, a Brasport Livros e Multimídia Ltda  publicará no Portal, por meio desta página, as mudanças introduzidas com uma antecedência razoável a sua colocação em prática.

 Certos serviços prestados no Portal podem conter condições particulares específicas em relação a proteção de Dados Pessoais. Os Dados Pessoais recolhidos pela Brasport Livros e Multimídia Ltda serão objetos de tratamento automatizado, sendo incorporados aos correspondentes registros eletrônicos de dados pessoais (doravante, o "Registro"), dos quais a  Brasport Livros e Multimídia Ltda será titular e responsável. Brasport Livros e Multimídia Ltda proporcionará aos Usuários e/ou Assinantes os recursos técnicos adequados para que estes possam, com caráter prévio, aquiescer com esta Política de Proteção de Dados ou com qualquer outra informação relevante antes de prestarem seu consentimento sobre o armazenamento dos respectivos Dados Pessoais. Salvo nos campos em que se indique o contrário, as respostas as perguntas sobre Dados Pessoais são voluntárias, sem que sua falta implique em diminuição da qualidade ou quantidade dos serviços correspondentes, ao menos que se indique outra coisa.

O Usuário e/ou Assinante garante que os Dados Pessoais fornecidos a Brasport Livros e Multimídia Ltda são verdadeiros, bem como que comunicará a  Brasport Livros e Multimídia Ltda qualquer modificação nos mesmos.

O Registro e a utilização eletrônica dos Dados Pessoais pela Brasport Livros e Multimídia Ltda tem como finalidade o estabelecimento de vínculo contratual ou, se for o caso, a gestão, administração, prestação, ampliação e melhoramento dos Serviços aos Usuários e/ou Assinantes, bem como a adequação dos serviços as preferências e gostos dos Usuários e/ou Assinantes, a criação de novos serviços relacionados a estes serviços, o envio de atualizações dos serviços, o envio, por meios tradicionais e/ou eletrônicos, de informações técnicas, operacionais e comerciais relativas a produtos e serviços oferecidos no Portal (ou através dele) e por terceiros, atualmente existentes ou a serem criados no futuro. A finalidade do Registro e do tratamento eletrônico dos Dados Pessoais inclui, igualmente, o envio de formulários de pesquisas, os quais o Usuário e/ou Assinante não fica obrigado a responder.

Para correta observância da legislação brasileira, a Brasport Livros e Multimídia Ltda compromete a corrigir prontamente quaisquer alterações relativas aos Dados Pessoais do Usuário e/ou Assinante. Para tanto, o Usuário e/ou Assinante devera informar a Brasport Livros e Multimídia Ltda toda mudança nos respectivos dados.

A Brasport Livros e Multimídia Ltda  tem adotado os níveis legalmente requeridos quanto a segurança na proteção de dados e procura instalar todos os meios e medidas adicionais para evitar a perda, mau uso, alteração, acesso não autorizado ou subtração indevida dos Dados Pessoais recolhidos. Em especifico, Brasport Livros e Multimídia Ltda utiliza o sistema de segurança SSL (Secure Socket Layer) que, através dos sistemas de certificação, permitem comprovar a autenticidade do Site  Brasport Livros e Multimídia Ltda a partir do local onde são fornecidos os Dados Pessoais, bem como garantem a integridade e a confidencialidade dos Dados Pessoais durante a transmissão dos mesmos. Não obstante, o Usuário e/ou Assinante deve estar ciente de que as medidas de segurança relativas a Internet não são integralmente infalíveis, a partir do local onde são fornecidos os Dados Pessoais, bem como garantem a integridade e a confidencialidade dos Dados Pessoais durante a transmissão dos mesmos. Não obstante, o Usuário e/ou Assinante deve estar ciente de que as medidas de segurança relativas a Internet não são integralmente infalíveis.

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