Tecnologia e Cidadania Digital

O livro é destinado aos operadores do Direito, especialistas em Direito Digital, sociólogos e antropólogos preocupados com a sociedade da informação e profissionais de tecnologia.

O livro aborda, entre outros assuntos, a dimensão jurídica do governo eletrônico no Brasil, a informatização do processo judicial, assim como a infra-estrutura de chaves públicas no Brasil e a interoperabilidade como um princípio do e-gov e sua relação essencial com os padrões tecnológicos abertos. O sistema ICP-Brasil, o sistema nacional de certificação digital, é abordado por diversos ensaioa críticos que tentam desvendar as propostas legais recentes para infra-estrutura brasileira de Chaves Públicas; os certificados digitais e os certificados de atributo em suas diversas variantes e os padrões tecnológicos para ICP-Brasil como um sistema de confiança. Por fim, o documento eletrônico, padrões técnicos e seu arquivamento no mundo digital.

Todo este debate crítico sobre a natureza da ICP-Brasil não desconsidera o significado e a importância do certificado ICP-Brasil para tornar viável uma ”identidade digital” em nosso país. A padronização dos cartões eletrônicos, os chamados smart cards, é, por isso mesmo, estudada, assim como o papel na infra-estrutura da informação.

Em sua parte final, encontramos um conjunto de ensaios que debatem diversos temas em tecnologia da informação, como controle social e segurança, interceptação de comunicações, criptografia e plataforma computacional insegura.