eBook: Cyberdicas Eleições 2020

 
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Alesandro Gonçalves Barreto

Delegado de Polícia Civil do Estado do Piauí. É graduado pela Universidade Regional do Cariri (1998) e pós-graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí. Coautor dos livros: “Inteligência e Investigação Criminal em Fontes Abertas”, “Manual de Investigação Cibernética”, “Deep Web” (Brasport), “Vingança Digital” (Mallet) e “Cibercrimes e os reflexos no direito brasileiro” (Juspodivm). Foi Diretor da Unidade do Subsistema de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí de 2005 a 2016. Integrou o Grupo de Trabalho revisor da Doutrina Nacional de Inteligência de Segurança Pública. Professor de Cursos de Inteligência Cibernética pela SENASP (Secretaria Nacional de Segurança Pública) e SEOPI (Secretaria de Operações Integradas). Professor na Academia de Polícia Civil do Piauí das disciplinas Inteligência de Segurança Pública e Investigação Policial e da Escola da Magistratura. Trabalhou na Secretaria Extraordinária para Segurança de Grandes Eventos do Ministério da Justiça (SESGE-MJ) e foi Gestor do NUFA (Núcleo de Fontes Abertas) durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. Entre os anos de 2017/18, foi Coordenador Geral de Contrainteligência da Diretoria de Inteligência e Coordenador-Geral Substituto da Polícia Judiciária e Perícia da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública. Atualmente encontra-se mobilizado na Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública exercendo suas atividades no Laboratório de Operações Cibernéticas.

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  • Artigo

    O delegado Alesandro Barreto, chefe do Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí, lançou livro intitulado Inteligência Digital. A obra tem como principal foco as fontes abertas como ferramentas para produção de provas e conhecimentos de inteligência policial. O livro foi escrito em parceria com Emerson Wendt, delegado de polícia do Rio Grande do Sul.
    Polícia Civil do Piauí

Cyberdicas Eleições 2020: atribuição de autoria, preservação e remoção de conteúdo no ambiente cibernético

 

As eleições 2020 prometem ser as mais conectadas da história. Por conta da crise de saúde mundial do coronavírus e da necessidade de distanciamento social, eventos como corpo a corpo com candidatos e comícios serão necessariamente substituídos por contatos via internet, notadamente em redes sociais e/ou aplicativos de mensagens.

 

Nesse contexto, é imprescindível que tanto o eleitor como todos os profissionais de Direito estejam familiarizados com o ambiente cibernético.

 

Em ano de eleições, os desafios são inúmeros: disseminação de fake news, propaganda eleitoral irregular ou extemporânea, além de uma infinidade de crimes eleitorais praticados no ambiente cibernético.

 

De fácil leitura, a obra traz várias dicas sobre o ciberespaço no contexto do direito eleitoral. O autor torna os temas complexos da tecnologia da informação simples de entender até mesmo para aqueles que não possuem conhecimentos avançados.

 

Neste e-book você encontrará:

  • Conceitos básicos e necessários para atuação tanto da vítima quanto do profissional do Direito.
  • Informações relevantes sobre as plataformas existentes para agilizar o trâmite de solicitações junto à polícia, ao Ministério Público e ao Poder Judiciário. 
  • As particularidades existentes nas solicitações de quebra de sigilo e de interceptação telemática de redes sociais e aplicativos de mensageria.
  • Caminhos administrativos para denunciar e remover um conteúdo quando violar as políticas de privacidade e os termos de uso de um serviço. 
  • Capítulo voltado para a coleta de informações livremente disponíveis, com ênfase nas fontes abertas.

Introdução

1. Entendendo o cyber espaço: conceitos básicos

1.1. Protocolo de internet

1.1.1. Necessito de ordem judicial para sua obtenção?
1.1.2. Necessito de ordem judicial para seu cadastro?

1.2. Administrador do sistema autônomo

1.3. Aplicação de internet

1.4. Registros de conexão

1.5. Registros de acesso à aplicação da internet

1.6. CGNAT

1.6.1. Problemas decorrentes
1.6.2. Como proceder
1.6.3. Porta lógica de origem e previsão legal
1.6.4. Há necessidade de lei para armazenar essa porta?

1.7. URL

1.7.1. Quais são os outros individualizadores de um conteúdo?

1.8. Conteúdo de internet

1.9. Endereço eletrônico

1.10. Impulsionamento de conteúdo

1.11. Disparo em massa

1.12. Typosquatting

1.13. Registro do domínio

1.14. Hospedagem

1.14.1. Ferramenta whois

2. Preservação de conteúdo

2.1. Como preservar o conteúdo

2.2. Ata notarial

2.2.1. Particularidades
2.2.2. Propaganda irregular, direito de resposta e ofensa vinculada na internet

2.3. Certidão do escrivão de polícia

2.4. Requisição por ofício – Marco Civil da Internet

2.5. Print screen

2.6. Salvamento de página

2.7. Cooperação policial internacional

2.8. Contato direto

2.9. Palataformas Law Enforcement

2.9.1. Requisitos
2.9.2. Quais dados posso solicitar?
2.9.3. Uber
2.9.4. Solicitação de emergência

3. Atribuição de autoria

3.1. Dado cadastral telemático

3.1.1. Fundamentação legal

3.2. Quebra de sigilo x interceptação telemática

3.2.1. Quebra de sigilo
3.2.2. Interceptação telemática
3.2.3. Requisição judicial de dados e registros eletrônicos
3.2.4. Particularidades da quebra de sigilo telemático

3.3. Inquérito policial

3.3.1. Inquérito policial ou TCO: qual procedimento deve ser iniciado para apurar o fato?
3.3.2. Crimes eleitorais – polícia judiciária em matéria eleitoral
3.3.3. Inquérito policial eleitoral
3.3.4. Foi vítima de crime cibernético? O que deve constar no boletim de ocorrência?
3.3.5. Boletim de ocorrência e termos de declarações: quais informações podem ser repassadas pela vítima?
4. Aplicativos de mensageria, redes sociais, e-mails e cookies

4.1. WhatsApp

4.1.1. Quebra de sigilo telemático
4.1.2. Emprego de SIMCARD virtualizado
4.1.3. Primeiro a postar conteúdo
4.1.4. Remoção de conteúdo viral
4.1.5. Identificação da URL de encaminhamento
4.1.6. Clonagem de conta

4.2. Facebook e Instagram

4.2.1. Identificando um usuário
4.2.2. Quebra de sigilo

4.3. Twitter

4.3.1. Identificando um usuário

4.4. Investigação em e-mail

4.4.1. Itens relevantes
4.4.2. Quebra de sigilo em contas de e-mail
4.4.3. Espelhamento de conta
4.5. Cookies

4.5.1. Que dados podemos obter através de cookies?

5. Remoção de conteúdo

5.1. Remoção com ordem judicial

5.1.1. Justiça Eleitoral e excepcionalidade na intervenção estatal
5.1.2. Eleições 2020: período para solicitar a remoção de conteúdo na internet

5.2. Ordem judicial e remoção de conteúdo

5.2.1. O que deve conter na ordem judicial?

5.3. Apreensão do domínio

5.4. Congelamento do domínio

5.5. Suspensão de conteúdo – ordem judicial e aviso de suspensão

5.6. Backbone

5.6.1. Efetividade das decisões judiciais

5.7. WhatsApp

5.7.1. Quais dados podem ser removidos?
5.7.2. Exclusão de conteúdo viral

5.8. Redes sociais

5.9. Impulsionamento de conteúdo

5.10. Desindexação de conteúdo

5.11. Propaganda eleitoral irregular e o direito de resposta

5.12. Remoção sem ordem judicial

5.12.1. YouTube – remoção de conteúdo
5.12.2. Google – remoção por violação de direitos autorais
5.12.3. Google – remoção de privacidade
5.12.4. Remoção de privacidade/União Europeia
5.12.5. Google – remoção do cache
5.12.6. Google – exclusão de conteúdo íntimo
5.12.7. Google – remoção por doxxing

6. Sanções por descumprimento de ordem judicial

6.1. Sanções do Marco Civil da Internet

6.2. Arts. 10 e 11 do Marco Civil da Internet

6.3. Pessoa jurídica sediada no exterior

6.4. Aplicação de internet e suspensão de acesso ao conteúdo

6.5. Suspensão de acesso ao conteúdo

6.6. Suspensão de serviços

7. Como denunciar conteúdo diretamente na plataforma

7.1. WhatsApp

7.1.1. Como denunciar
7.1.2. Denunciando dentro do aplicativo
7.1.3. Alguém está utilizando minha imagem no perfil

7.2. Instagram

7.2.1. Denunciar perfil ou publicação
7.2.2. Denunciar conta falsa por formulário
7.2.3. Conta hackeada/usuário sem acesso
7.2.4. Conta hackeada/usuário com acesso
7.2.5. Denunciar comentário por abuso ou spam
7.2.6. Informações privadas expostas
7.2.7. Denunciar assédio e bullying

7.3. Facebook

7.3.1. Denunciar fake news
7.3.2. Denunciar abusos
7.3.3. Perfil ou página falsa
7.3.4. Conta invadida
7.3.5. Propaganda abusiva
7.3.6. Mensagem abusiva no Messenger
7.3.7. Denunciar um grupo
7.3.8. Denunciar um evento

7.4. Twitter

7.4.1. Falsa identidade
7.4.2. Conta invadida
7.4.3. Denunciar uma conta
7.4.4. Denunciar uma lista
7.4.5. Denunciar um tweet
7.4.6. Denunciar uma violação

7.5. Google

7.5.1. Denunciar violação
7.5.2. Google Drive
7.5.3. Planilhas, apresentações e formulário Google
7.5.4. Google – anúncios abusivos
7.5.5. Google – resultados de pesquisa

7.6. YouTube

7.6.1. Denunciar abuso
7.6.2. Denunciar vídeo
7.6.3. Denunciar comentário
7.6.4. Denunciar canal
7.6.5. Mensagens inadequadas na transmissão de vídeos

7.7. Microsoft

7.7.1. Denunciar abusos – Bing 
7.7.2. Denunciar abusos – OneDrive 
7.7.3. Denunciar incitação ao ódio

8. Fontes abertas

8.1. Google

8.1.1. Google Imagens
8.1.2. Google Alerts
8.1.3. Google CSE – customizar ferramenta de busca
8.1.4. Google Trends
8.1.5. Google Hot Trends
8.1.6. Cache do Google – como consultar

8.2. Outras ferramentas OSINT

8.2.1. Justiça eleitoral
8.2.2. Receita Federal
8.2.3. Transparência federal
8.2.4. Benefícios ao cidadão – transparência federal
8.2.5. Transferências constitucionais
8.2.6. Consulta por profissão
8.2.7. Consultar o ID de uma conta
8.2.8. Checar nome de usuário
8.2.9. Uma página não está disponível. Como verificar imagens antigas?
8.2.10. Ranking de sites
8.2.11. Telefone – consulta 
8.2.12. Downdetector – verificar instabilidade no serviço

Referências bibliográficas

E-ISBN:
9786588431047
Edição:
1
Páginas:
105
Lançamento:
14/09/2020
Formato:
ePUB
Idioma:
Português
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