eBook: Crimes Cibernéticos: ameaças e procedimentos de investigação - 2ª Edição

 
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Emerson Wendt

Chefe da Polícia Civil do Rio Grande do Sul, sendo ex-Diretor do Departamento Estadual de Investigações do Narcotráfico e ex-Diretor do Gabinete de Inteligência e Assuntos Estratégicos, ambos da PC gaúcha. Foi membro do Conselho Superior de Polícia da Polícia Civil do RS, sendo atualmente seu Presidente. Autor de diversos artigos e capítulos na área de Direito e Internet.

Higor Vinicius Nogueira Jorge

Delegado de Polícia Civil de SP, é presidente da Câmara Municipal de Santana da Ponte Pensa (2013/2016) e membro da Associação Internacional de Investigação de Crimes de Alta Tecnologia (HTCIA).

 

É professor dos cursos de formação e aperfeiçoamento da Academia de Polícia de São Paulo e de Sergipe e dos cursos de pós-graduação em Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal da Academia de Polícia de São Paulo, em Gestão Estratégica da Academia de Polícia Civil de Sergipe e em Investigação de Fraudes e Forense Computacional: Direito Digital (IFFC) da Faculdade Impacta de Tecnologia. Palestrante do curso de inteligência estratégica da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra, representação de Campinas, e titular da cadeira 30 da Academia de Ciências, Artes e Letras dos Delegados de Polícia de São Paulo, é membro consultor da Comissão de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia e da Comissão de Ciência e Tecnologia da OAB-SP e diretor do Sindicato dos Delegados de Polícia de São Paulo (2011/2013).

 

Graduado em Direito pelo Centro Universitário Toledo Araçatuba e pós-graduado em Polícia Comunitária pela Universidade do Sul de Santa Catarina, ministrou cursos e palestras sobre investigação de crimes cibernéticos, inteligência policial, segurança da informação, segurança na internet, investigação criminal e outros temas correlatos nos estados de São Paulo, Sergipe, Ceará, Alagoas, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal.

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Vários foram os motivos que levaram os autores a escreverem este livro, mas os principais foram contribuir para a segurança virtual do Brasil, visando facilitar o trabalho de investigação criminal dos órgãos policiais de todo o Brasil e também auxiliar principalmente advogados e integrantes de outras carreiras a melhor compreender a matéria e atender aos seus clientes, já preparando o conteúdo para eventual ação penal e/ou cível correspondente. Assim, o conteúdo foi sendo gerado após inúmeras pesquisas e trocas de conhecimentos, não só entre os autores, mas também com inúmeros interlocutores, procurando, contudo, a ideia da simplicidade frente à complexidade do problema. Esta segunda edição inclui um caso concreto de investigação a um delito praticado por intermédio do Facebook. Também foram acrescentadas informações sobre outras redes sociais e cooperação internacional com Argentina, Bahamas, China, Espanha, França, Itália e Portugal. “Leitura obrigatória a todos os cyberinteressados no assunto!” Renato Opice Blum Advogado e economista, São Paulo – SP “Com linguagem didática e objetiva, e munidos de sua brilhante experiência como Delegados da Polícia, os autores destacam-se no segmento do Direito Digital, por apresentarem, de modo exemplar, as bases para investigação de crimes informáticos. Esta obra é essencial ao profissional que atua neste ramo, seja jurista, policial, técnico ou perito; bem como aos acadêmicos que buscam conhecimento na área.” Gisele Truzzi Advogada especialista em Direito Digital, Truzzi Advogados “Leitura fundamental para aqueles que querem se aprofundar nos temas ligados ao Direito Eletrônico. Uma abordagem rica em detalhes sobre a Inteligência Cibernética.” Coriolano Camargo Conselheiro Estadual e Presidente da Comissão de Direito Eletrônico, OAB/SP “Obra importante sobremaneira, posto que os autores são uns dos raros profissionais que detêm, além do conhecimento científico, a experiência da prática do combate ao crime.” Fernando de Pinho Barreira Perito Criminal em Forense Computacional, especialista em Direito Eletrônico “O tema abordado no livro é de suma importância para qualquer cidadão brasileiro que realize transações pela Internet. Os autores fizeram um excelente trabalho na abordagem de um tema que a cada dia que passa torna-se mais realidade na vida de todos.” Yuri Diogenes Autor de livros de Segurança da Informação no Brasil e nos Estados Unidos “Compêndio indispensável para a prática profissional e os estudos acadêmicos.” Giuliano Giova Perito judicial em questões de alta tecnologia, diretor do Instituto Brasileiro de Peritos “Uma excelente fonte de informações para leigos, especialistas e curiosos que desejam conhecer o universo da investigação cibernética.” Bruno Guilhen Especialista em Segurança da Informação e Perícia Forense

Introdução

1. Antecedentes históricos da internet e suas ameaças

1.1 A internet e o mundo

1.2 A internet no Brasil

1.3 Histórico sobre as primeiras ameaças

1.4 A internet hoje

2. As ameaças na “rede mundial de computadores”

2.1 Crimes cibernéticos

2.2 Engenharia social

2.3 Vírus de boot

2.4 Vírus time bomb

2.5 Worm

2.6 Botnets

2.7 Deface

2.8 Cavalo de Troia

2.9 Keylogger

2.10 Hijacker

2.11 Rootkit

2.12 Sniffer

2.13 Backdoor

2.14 Hoax

2.15 Phishing Scam

3. Investigação de crimes cibernéticos: características e peculiaridades

3.1 Procedimentos especializados para a investigação

3.2 Fraudes eletrônicas e cibergolpes

3.3 Fraudes eletrônicas no sistema bancário

3.4 Mídias e/ou redes sociais

3.5 Vídeos e fotos na internet

3.6 Pornografia infantil

3.7 Atuação de grupos racistas e outras organizações criminosas

3.8 Cyberbullying

4. Investigação em caso de e-mails

4.1 Onde procurar vestígios dos e-mails

4.2 Investigação de origem de e-mail a partir do registro de ocorrência feito pela vítima

4.3 Apresentação de um código-fonte de e-mail e leitura de suas informações

4.4 Como encontrar o código-fonte dos e-mails

4.5 Programas e serviços que auxiliam a leitura do código-fonte

4.6 Interceptação de e-mail e acesso ao conteúdo dos e-mails

4.7 Diferença entre interceptação telemática e quebra de sigilo

4.8 Outras opções de diligências

5. Aspectos procedimentais

5.1 Como são formadas as evidências eletrônicas?

5.2 Contato com os provedores estrangeiros – cooperação internacional, jurídica e policial

5.3 Peculiaridades em relação a provedores de conteúdo

5.4 Orientação e procedimentos de investigação de crimes praticados através do Facebook

5.5 Modelos de representações, relação de contatos de provedores e endereços

5.6 Orientações e modelos de perícia computacional

5.7 Investigação de crimes de violação de direitos autorais

6. Desafios na investigação dos crimes cibernéticos

6.1 Aspectos iniciais

Conclusão

Referências

Anexo I. Legislação específica sobre crimes cibernéticos

Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 13 de julho de 1990)

Direitos de autor de programa de computador (Lei 9.609, de 19 de fevereiro de 1998)

Interceptação ilegal de comunicações (Lei 9.296, de 24 de julho de 1996)

Divulgação de segredo

Inserção de dados falsos em sistema de informações

Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações

Violação de sigilo funcional

Violação dos direitos autorais

Legislação eleitoral

Crime contra a ordem tributária

Crimes da Lei de Falências

Meios de comando, controle e supervisão do trabalho alheio em face da CLT – Lei 2.551, de 15 de dezembro de 2011

Crime de fraudes em certames de interesse público

Estruturação dos órgãos de polícia judiciária e alteração da redação dos crimes de preconceito racial – Lei 12.735, de 30 de novembro de 2012

Inovações da Lei Carolina Dieckmann – Lei 12.737, de 30 de novembro de 2012

Regras para realização do comércio eletrônico – Decreto 7.962, de 15 de março de 2013

Anexo II. Programas gratuitos utilizados para a aquisição de evidências de crimes cibernéticos

HTTrack Website Copier

MD5summer

Debut Video Capture

Anexo III. Cooperação internacional e Estados Unidos da América

Bases legais da cooperação

Sistema jurídico

Estrutura jurídica

Legislação interna sobre cooperação

Instrumentos de cooperação jurídica internacional

Informações

Anexo IV. Breve guia para prestação de cooperação jurídica na forma de e-mail e outras formas de provas eletrônicas dos Estados Unidos

Introdução

O processo nos Estados Unidos para revisão e cumprimento de pedidos

Considerações gerais para se preparar pedido de auxílio para os Estados Unidos

Regras para obtenção de elementos de prova eletrônicos dos Estados Unidos

Considerações especiais em casos de terrorismo

Anexo V. Cooperação internacional e Alemanha

Bases legais da cooperação

Sistema jurídico

Estrutura jurídica

Legislação interna sobre cooperação

Instrumentos de cooperação jurídica internacional

Informações adicionais

Anexo VI. Cooperação internacional e Reino Unido

Bases legais da cooperação

Sistema jurídico

Legislação interna sobre cooperação

Instrumentos de cooperação jurídica internacional

Informações adicionais

Anexo VII. Cooperação internacional e Japão

Fundamentos da cooperação

Sistema jurídico

Legislação interna

Instrumentos de cooperação jurídica internacional

Assistência gratuita

Informações adicionais

Busca e apreensão de menores no Japão

Anexo VIII. Cooperação internacional e Argentina

Bases legais da cooperação

Sistema jurídico

Estrutura jurídica

Legislação interna sobre cooperação

Instrumentos de cooperação jurídica internacional

Informações adicionais

Anexo IX. Cooperação internacional e Bahamas

Bases legais da cooperação

Sistema jurídico

Estrutura jurídica

Legislação interna sobre cooperação

Instrumentos de cooperação jurídica internacional

Informações adicionais

Texto de tratado bilateral negociado

Pedidos de cooperação jurídica

Dupla incriminação

Solicitações de informações sigilosas

Solicitação de oitiva de testemunhas

Anexo X. Cooperação internacional e China

Bases legais da cooperação

Sistema jurídico

Estrutura jurídica

Instrumentos de cooperação jurídica internacional

Informações adicionais

Anexo XI. Cooperação internacional e Espanha

Bases legais da cooperação

Sistema jurídico

Estrutura jurídica

Instrumentos de cooperação jurídica internacional

Informações adicionais

Anexo XII. Cooperação internacional e França

Bases legais da cooperação

Sistema jurídico

Estrutura jurídica

Instrumentos de cooperação jurídica internacional

Informações adicionais

Medidas coercitivas

Custas

Imunidade

Antecedentes

Conteúdo dos pedidos de cooperação

Anexo XIII. Cooperação internacional e Itália

Bases legais da cooperação

Sistema jurídico

Instrumentos de cooperação jurídica internacional

Informações adicionais

Anexo XIV. Cooperação internacional e Portugal

Bases legais da cooperação

Sistema jurídico

Legislação interna sobre cooperação

Instrumentos de cooperação jurídica internacional

Informações adicionais

Lei de Cooperação Portuguesa

Tratado de Auxílio Mútuo em Matéria Penal

Rede de cooperação jurídica e judiciária internacional dos países de língua portuguesa

Anexo XV. Contatos e endereços de provedores de conexão e/ou conteúdo

Anexo XVI. Contatos e endereços de instituições financeiras e/ou administradoras de crédito

Anexo XVII. Dicas para a segurança na internet

No seu computador

Nas mídias sociais

Sua senha

Comprando na internet

Anexo XVIII. Portaria interministerial nº 501, de 21 de março de 2012: define a tramitação de cartas rogatórias e pedidos de auxílio direto


 

E-ISBN:
9788574526416
Edição:
2
Páginas:
384
Ano:
2013
Lançamento:
25/11/2013
Outros:
formato: ePdf

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