eBook: Implantação de um Governo Eletrônico e-Gov

 
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Marcelo de Sousa Silva

Marcelo de Sousa Silva nasceu em 1972, na Bahia. Graduou-se em Engenharia Mecânica e especializou-se como Programador de Computador na PUC-RJ, Administração Industrial e Engenharia Econômica pela UFRJ, Comércio Exterior pela UFPE, Didática do Ensino Superior pela UCSAL e estudou Administração Pública, Direito e Economia por conta própria. Trabalhou no grupo GERDAU na implantação da Gestão pela Qualidade, tendo se tornado o TQC (Total Quality Controller) de sua área de negócio.

Em 1999, passou para Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil – RFB. Em 2003, iniciou o Mestrado em Administração Pública como aluno especial na UFBA, momento em que surge o grupo de trabalho na RFB para estudar e propor um projeto de instituir um processo administrativo fiscal digital, do qual fez parte desde o início. Marcelo vislumbrou a incomensurável reengenharia procedimental e administrativa que esta ideia poderia alavancar na área pública, quando aplicada com os princípios da administração moderna, superando a ótica restrita da burocracia de Max Weber.

De 2004 até o momento Marcelo é o Gestor Usuário do sistema e-Processo, mentor da aplicação e líder da equipe de especificação que integra servidores de várias áreas de negócio da Receita Federal.

Em setembro de 2011, Marcelo foi nomeado assessor direto do secretário da Receita Federal do Brasil.

Este livro, além de apresentar novos conceitos que impactam a administração pública, trata das linhas básicas para o desenvolvimento de um sistema universal GED (Gerenciamento Eletrônico de Documento) e workflow (fluxo de trabalho), podendo ser implantado nos 5.565 municípios, 27 estados e 37 ministérios federais, um feito capaz de reinventar a forma de interação do Estado com a sociedade através de um governo eletrônico, sem os entraves do papel, partindo dos aspectos positivos e negativos da experiência de implantação do sistema e-Processo (Processo Administrativo Digital) entre três dos maiores órgãos públicos do país: a Receita Federal, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Com o e-Processo, a Receita Federal, representando o Brasil, ganhou o prêmio de melhor ação pública em 2011 no Concurso de Innovación outorgado pelo CIAT (Centro Interamericano de Administraciones Tributarias), concorrendo com países do continente americano e europeu.

Como seria a administração pública e a interação do Estado com a sociedade sem uso do papel e como implementar este projeto? À primeira vista, a ideia de substituir o papel por uma imagem pode não expressar o real significado para a reconstrução dos pilares do Estado que conhecemos. Se olharmos para Brasília, por exemplo, com a mira sobre a esplanada dos ministérios, com todos aqueles prédios suntuosos, magnânimos, difícil imaginar que tudo aquilo que a vista alcança foi concebido nos limites restritos do papel como instrumento de controle para tomar as medidas e manter seu funcionamento administrativo burocrático.

Segundo estudos do Banco Mundial, o Brasil se tornou um dos países mais burocratizados justamente no momento em que a prosperidade no mundo, nos últimos vinte anos, foi impulsionada pelo aumento da velocidade do fluxo da informação em meio digital, rompendo as amarras do papel.

Da mesma forma, a substituição de um documento em papel por um documento digital é capaz de promover no Estado uma verdadeira reengenharia procedimental e administrativa.

Introdução

Breve Histórico da Experiência na Receita Federal

Paradigma do Pensamento Tecnológico

Paradigma do Pensamento Administrativo

Premissas do Setor Público

O Papel da Imagem

Sociedade da Desinformação

Benefícios e Alcance do Uso da Imagem

A Maior Demanda por um Órgão Público e os Custos do Papel

O que Fazer com o Papel Após a Digitalização?

Princípios Administrativos do Sistema de GED e Workflow Universal

Controle dos Processos de Trabalho (Workflow)

Integração entre os Órgãos Públicos

Padronização x Flexibilidade

Princípios da Taxonomia

Gestão pela Qualidade

Inversão do Controle Social do Estado

Premiação aos Servidores por Melhoria na Qualidade

Como Instituir o e-Gov nos 5.565 Municípios, 27 Estados e 37 Ministérios Federais

Portal do Software Público Brasileiro

Módulos do Sistema em Implantação na Receita Federal do Brasil, na PGFN e no CARF

Sugestões para Redução do Custo Inicial e Aproveitamento de Recursos Existentes

Projeção de Redução dos Tempos Processuais na RFB

Estimativa de Investimento

Possibilidades de Implantação

www.governoeletronico.net.br

Prêmio Internacional de Melhor Ação Pública no Mundo em 2011

Conclusão

Bibliografia

E-ISBN:
9788574525525
Edição:
1
Páginas:
112
Ano:
2012
Lançamento:
03/02/2012
Outros:
formato: ePdf

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