Inteligência Policial Judiciária

978-85-7452-935-6
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Romano Costa

Possui Graduação em Bacharelado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP, 1996). Delegado de Polícia desde 1998, com 15 anos na atividade de inteligência. Possui mestrado em Ciências Policiais pelo Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Lisboa (Portugal, 2015). Integrante do Grupo de Trabalho do MJ/SENASP/2005/2006 que elaborou Doutrina de Inteligência de Segurança Pública/DNISP; Coordenador do Grupo de Trabalho do MJ/SENASP/2013 que revisou a Doutrina de Inteligência de Segurança Pública/DNISP.

Como gênero, a atividade de Inteligência de Segurança Pública apresenta várias espécies, entre as quais se destaca a Inteligência Policial Judiciária.

A investigação policial com foco no crime organizado conserva uma perspectiva diferente da realizada com o objetivo de apurar os crimes decorrentes da criminalidade de massa. A complexidade das organizações criminosas se evidencia em suas características, como estrutura gerencial, alto poder financeiro, diversificação de atividades, grande poder de corrupção, divisão em definida de tarefas, ações violentas, transnacionalidade e lavagem de dinheiro.

Tal complexidade suscita a necessidade de a investigação policial se valer de mecanismos diferenciados e ações especializadas para se contrapor à especialização dessas organizações. Nesse contexto, muitas polícias no mundo recorrem à Inteligência para aumentar a eficiência da investigação policial com vista a desmantelar mais profundamente as organizações criminosas e terroristas.

Introdução
Questão central
Questões derivadas
Hipótese central
Metodologia do trabalho
Revisão da literatura
Referencial teórico
1. Inteligência Policial Judiciária
1.1. Aspectos históricos
1.2. Conceitos de Inteligência de Segurança Pública e Inteligência Policial
1.3. Classificação das inteligências
1.4. Aspectos diferenciadores das inteligências policiais
1.5. Fundamentos da atividade de Inteligência Policial Judiciária
1.5.1. Finalidade
1.5.2. Características e princípios
2. Produção de Conhecimento
2.1. Dados e conhecimentos
2.1.1. Tipos de conhecimento
2.1.2. Informação no sentido amplo
2.1.3. Valor da informação
2.1.4. Estados da mente perante a verdade
2.1.5. Trabalhos intelectuais
2.2. Fontes de dados
2.2.1. Sigilo da fonte
2.3. Metodologia da produção do conhecimento
2.3.1. Planejamento
2.3.2. Reunião
2.3.3. Processamento
2.3.4. Formalização e difusão
2.3.5. Processo cíclico da Inteligência Policial Judiciária no plano operacional
2.4. Organização da informação
2.5. Níveis de assessoramento
2.5.1. Inteligência estratégica
2.5.2. Inteligência tática
2.5.3. Inteligência operacional
2.6. Técnicas de análise estruturada
2.6.1. Rigor na análise
3. Organizações Criminosas
3.1. Introdução
3.2. Conceito
3.3. Características
3.3.1. Transnacionalidade
3.3.2. Divisão de tarefas
3.3.3. Estrutura gerencial
3.3.4. Grande potencial financeiro
3.3.5. Diversificação de atividades
3.3.6. Alto poder de corrupção
3.3.7. Ações violentas
3.3.8. Lavagem de dinheiro
3.4. Fatores atraentes para as ações das organizações criminosas no Brasil
3.4.1. Desenvolvimento econômico
3.4.2. Proximidade com os países produtores de drogas e grande faixa de fronteira
3.4.3. Dimensões continentais e grande malha de transportes
3.4.4. Fragilidade da fiscalização e corrupção
3.4.5. Grande produtor de insumos químicos
3.5. Pontos fracos e fortes das organizações criminosas
3.5.1. Pontos fortes
3.5.2. Pontos fracos
3.5.3. Oportunidades para as organizações criminosas
3.5.4. Ameaças às organizações criminosas
3.6. Políticas e estratégias
3.6.1. Óbices
3.6.2. Políticas e estratégias
4. O Papel da Inteligência de Polícia Judiciária no Assessoramento à Investigação Policial com Foco no Crime Organizado
4.1. Perspectivas e técnicas de repressão
4.1.1. Rastreamento dos lucros ilícitos e medidas assecuratórias
4.1.2. Interceptação telefônica
4.1.3. Infiltração em organizações criminosas
4.1.4. Delação premiada e proteção à testemunha
4.1.5. Ação controlada
4.1.6. Acesso à base de dados
4.1.7. Assessoria das ações especializadas da IPJ à investigação policial
4.1.8. Compartimentação
4.1.9. Métodos de processamento de dados
4.1.10. Sistemas de inteligência
4.1.11. Operações de inteligência
4.1.12. Planejamento operacional
5. Fatores Diferenciadores entre a Inteligência Policial Judiciária e a Investigação Policial
5.1. Limites na assessoria da IPJ às investigações policiais
5.2. Aspectos jurídicos da utilização dos elementos de prova excepcionalmente
coletados pela IPJ
5.3. Inteligência Policial Judiciária como coletora de elementos de prova
5.4. A excepcionalidade da utilização dos elementos de prova coletados pela IPJ
5.5. Consequências negativas da assessoria às investigações policiais
Considerações Finais
Referências Bibliográficas
ISBN:
9788574529356
Edição:
1
Páginas:
224
Largura:
17
Comprimento:
24
Lombada:
1.2
Volume:
489.6
Lançamento:
30/07/2019
Situação:
Lançamento
Idioma:
Português
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